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A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, divulgada nesta segunda-feira. A transexualidade, porém, continua na CID, como incongruência de gênero dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual.
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Segundo a OMS, há claras evidências científicas de que não se trata de doença mental, mas os cuidados de saúde a essa população podem ser oferecidos de forma melhor se a condição estiver dentro da CID. A mudança, diz a organização, pode ajudar a reduzir o estigma.
A incongruência de gênero é caracterizada pela incongruência marcada e persistente entre o gênero vivido por uma pessoa e o gênero atribuído.
A lista orienta e padroniza a classificação de doenças em todo o mundo, é peça fundamental para as estatísticas de saúde e, em muitos países, é também a base para oferta de tratamentos por planos de saúde. Sua última versão, o CID-10, era de 1990.
Com a transexualidade ainda dentro da CID, dissipa-se o temor da perda de cobertura por cobertura pelos sistemas de saúde. No Brasil, por exemplo, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança de sexo e outras terapias no SUS.
Para a cirurgia de troca de sexo no SUS, a pessoa precisa ser avaliada, durante dois anos, por uma equipe multidisciplinar que incluir psiquiatra, cirurgião, psicólogo, endocrinologista e assistente social.
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O anúncio antecipa a apresentação da nova CID na Assembleia Mundial da Saúde de 2019. A lista, porém, só deve entrar em vigor em 2022.
A adoção depende de cada país - ainda há alguns usando a CID-8 e a CID-9. A CID-10, lançada em 1990, por exemplo, foi implementada pela Tailândia em 1994 e pelos EUA em 2015.
Na nova lista, são 55 mil códigos de doença, contra 14.400 da anterior.
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